..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
17/05/2017	Acórdão 2170/ 2017	Expedição de alerta	ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/05/2017	Acórdão 2170/ 2017	Expedição de alerta	ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes

Tipo	Nome
Entidade	MUNICÍPIO DE LEÓPOLIS Procuradores: JULIANE FERREIRA TRISSOLDI (credenciado, inclusão:31/10/16)
Interessado	ALESSANDRO RIBEIRO
Interessado	MUNICÍPIO DE LEÓPOLIS Procuradores: JULIANE FERREIRA TRISSOLDI (credenciado, inclusão:31/10/16)
Gestor das Contas	CLEA MARCIA BERNARDES DE OLIVEIRA

Juntadas

Data	Descrição
08/03/2017 10:30	do Protocolo 166764/17
22/02/2017 13:17	AR do Ofício ODL - 210/2017 - DP
21/02/2017 13:44	Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 128099/17
10/11/2016 14:06	AR do Ofício OCN - 6358/2016 - DP
10/11/2016 14:06	AR do Ofício OCN - 6357/2016 - DP
08/11/2016 15:22	do Protocolo 902866/16
31/10/2016 09:41	do Protocolo 881630/16

Diligências

Unidade	Envio	Ato
DP	30/01/2017	Ofício de Diligência 210/ 2017
DP	19/10/2016	Ofício de Contraditório 6357/ 2016
DP	19/10/2016	Ofício de Contraditório 6358/ 2016

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
29/05/2017	1602	Acórdão nº 2170/2017
08/05/2017	1587	Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2017 de 17/05/2017
27/01/2017	1523	Despacho Processual Diverso nº 88/2017
26/10/2016	1470	Termo de Distribuição de Processo nº 9026/2016
21/10/2016	1467	Despacho Processual Diverso nº 2099/2016

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
10/07/2017 08:48	DP
04/07/2017 13:21	COFIM	Despacho Processual Diverso nº 714/2017 -
18/05/2017 10:23	S2C	Acórdão nº 2170/2017 -
18/05/2017 10:23	S2C	Certidão de Trânsito em Julgado nº 1257/2017 -
12/05/2017 10:20	GCAML
12/05/2017 09:59	DP	Informação nº 6448/2017 -
28/04/2017 09:59	GCAML
25/04/2017 15:37	SMPjTC	Parecer nº 3661/2017 - expedição de alerta Alerta. Município de Leópolis. Extrapolação do limite das despesas com pessoal. Pela expedição de Alerta.
25/04/2017 13:11	COFIM	Instrução nº 1199/2017 - Alerta ao Poder Executivo Municipal. Extrapolação do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do Alerta.
22/02/2017 14:13	COFIT	Instrução nº 271/2017 -
25/01/2017 14:58	DP	Informação nº 707/2017 -
25/01/2017 14:58	DP	Ofício de Diligência nº 210/2017 -
23/01/2017 10:05	GCAML	Despacho Processual Diverso nº 88/2017 -
22/11/2016 10:19	COFIT	Instrução nº 12/2017 -
11/11/2016 15:27	GCAML	Despacho Processual Diverso nº 2271/2016 -
09/11/2016 14:58	COFIM	Despacho Processual Diverso nº 2874/2016 -
19/10/2016 11:46	DP	Ofício de Contraditório nº 6357/2016 -
19/10/2016 11:46	DP	Ofício de Contraditório nº 6358/2016 -
17/10/2016 13:37	GCAML	Despacho Processual Diverso nº 2099/2016 -
17/10/2016 13:35	DP